MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado